O escritório é capaz de disponibilizar assessoria e consultoria através de solicitação (por E-mail, Fax, etc), com análise e respostas em tempo nunca inferior a 72 (setenta e duas horas), e, através de telefone celular um atendimento em constante disponibilidade, para sanar eventuais problemas ocorridos fora do horário comercial, sendo possível a solicitação da presença de um profissional capacitado para resolução imediata de eventuais problemas, prevenindo-se futuras demandas que possam gerar eventuais passivos para empresas.

O Contencioso atua em todos os campos do direito, incluindo litígios comerciais, relações com contratos, e ações de consumidores.

O departamento contencioso está estruturado para atender a todas as demandas de interesse de nossos clientes, tanto perante a justiça estadual como também federal, incluindo-se os juizados especiais de pequenas causas. Nossa equipe também está altamente treinada para se preocupar com a relação custo-benefício em acompanhamento e defesa de processos judiciais. Nossos advogados estão qualificados para sugerir alternativas que melhor interessam aos nossos clientes, incluindo conciliação ou acordos, a fim de garantir a pronta e justa solução do litígio.

Todas as informações relativas ao andamento dos processos sob responsabilidade do Escritório são disponibilizadas on-line em nosso web site para consulta pelo cliente, em qualquer localidade do mundo. Os dados são disponibilizados individualmente para cada cliente, mediante código de acesso exclusivo.

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do Meio Ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros.

Nossa equipe é formada por um seleto grupo de Advogados, Geógrafos, Biólogos e Peritos no assunto, que militam nos órgãos Ambientais e no Judiciário, objetivando sempre prestar um serviço com Eficiência, Agilidade e Resultado.

Principais atividades que atuamos:

• - Licença Ambiental;
• - Renovação de Licença;
• - Autorização Ambiental;
• - Certidão Ambiental;
• - Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos;
• - Termo de Encerramento;
• - Auditoria Ambiental;
• - Gerenciamento de Resíduos;
• - Estudos Ambientais e Remediação;
• - Construção e Obras de Adequação (Engenharia Civil);
• - Teste de estanqueidade;

Sempre atuando como consultor e assessor de empresas de comunicação e mídia impressa e televisiva.

Assessoria a artistas, escritores, empresas, produtores, em matéria de direitos autorais, benefícios fiscais, contratos, cessões, e etc. Elaboração e execução de pareceres com relação a direito autoral em geral, questões de plágio e etc.

Cobrança, contenciosos de reparação de danos, análise e elaboração de contratos, ações possessórias, procedimentos sumaríssimos, ordinários, ritos especiais e ações cíveis diversas;

Consultoria e assessoria jurídica para o desenvolvimento de negócios na área esportiva:

• - Elaboração de pareceres e opiniões legais em consultas sobre legislação esportiva (nacional e internacional);
• - Elaboração de contratos relacionados à atividade esportiva, como direito de imagem, patrocínio, agenciamento, licenciamento e investimento em atletas, dentre outros;
• - Assessoria jurídica para atletas, clubes, agentes de jogadores, Federações, Confederações, investidores e empresas;
• - Orientação a agentes de jogadores no relacionamento com atletas e clubes;
• - Acompanhamento e suporte jurídico em negociações e transferências de atletas de diversas modalidades como futebol, vôlei, futsal, dentre outras;
• - Atuação em processos administrativos e judiciais relativos às questões que emergem do Direito Desportivo;

Desenvolvemos estudos preventivos em benefício de nossos clientes, que envolvem análise das rotinas trabalhistas adotadas, as normas trabalhistas a serem observadas em cada atividade econômica e os problemas e riscos decorrentes do descumprimento da legislação eventualmente detectados, com o objetivo de sugerir medidas a serem adotadas para diminuir o risco de ações trabalhistas. Estes trabalhos resultam em significativa queda no volume de reclamações trabalhistas e economia de recursos a médio e longo prazo.

A equipe trabalhista do Escritório possui larga experiência em questões relacionadas ao Direito Individual e Coletivo do trabalho, compreendendo a atuação tanto na parte consultiva como na contenciosa, e prima pela integração e o contato direto com o cliente.

Nossos advogados representam regularmente seus clientes em litígios judiciais e administrativos instaurados perante tribunais ou órgãos governamentais, em negociações coletivas, mesas redondas com sindicatos e ajuizamento de dissídios coletivos.

Defesa dos interesses de empresas em Reclamações Trabalhistas individuais e Dissídios Coletivos, assessoria e auditoria para prevenção de passivos trabalhistas.

Operações envolvendo imóveis ou garantias reais imobiliárias. Negócios e contratos imobiliários: compra e venda, locação, comodato, permuta, administração e gerenciamento, servidão, usufruto e demais contratos. Regularização de imóveis urbanos nos registros e órgãos competentes; Desapropriação. Ações possessórias: Imissão e Reintegração de posse. Procedimentos nas esferas administrativa e judicial.

Consultoria e Assessoria no Direito Penal Econômico. É uma especialização do Direito Penal e, como notas singulares, possui transdisciplinaridade e a ordem econômica como bem jurídico próprio e de natureza supraindividual, que constitui justificador para suas características singulares, que atribuem dinamicidade ao Direito Penal Econômico, como a grande presença de normas penais em branco e elementos normativos do tipo, quando comparado com o Direito Penal. Em razão do princípio da legalidade e da ausência de fundamentação doutrinária, vige no Direito Penal Econômico o princípio societas delinquere non potest.

• Preventiva:
• - Gestão, compensação e créditos tributários;
• - Revisão de procedimentos fiscais visando à geração de créditos compensáveis;
• - Planejamento tributário fiscal;
• - Orientações sobre o atendimento à fiscalização prevendo possíveis autuações.
• Contenciosa:
• - Identificação e quantificação de débitos na esfera administrativa e judicial;
• - Identificação dos bens como garantia para discussões judiciais;
• - Elaboração de estratégia a ser adotada para administração e redução de passivo tributário;
• - Defesas administrativas e judiciais;

A atuação da área tributária do escritório se dá em autuações administrativas e ações judiciais envolvendo o questionamento de tributos federais, estaduais e municipais, tais como ações cautelares em gera, ações anulatórias de débito fiscal, ações declaratórias, repetições de indébito tributário, mandado de segurança, ações de execução fiscal e demais ações incidentais em disputas extrajudiciais e/ou judiciais em todas as esferas do Poder Judiciário.

Assessoria em procedimentos administrativos na esfera Municipal, Estadual, Federal, autarquias e concessionárias, com acompanhamento e análise dos processos administrativos até ultima instância fiscal e acompanhamento da empresa no que se fizer necessário.

Assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral. Orientação a empresas fornecedoras de bens e serviços para empresas públicas e da administração pública em geral.

Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.

Contencioso judicial e contencioso administrativo perante a Justiça Comum, Juizados Especiais Cíveis e Procon’s.